“Criação de distribuidores de usinas não tem respaldo na Receita Federal”, afirma Renato Cunha

Proposta de criar agentes para vender hidratado está com a ANP


A proposta das usinas criarem agentes para comercializar etanol hidratado não irá vingar.

“Não tem respaldo na Receita Federal e vai criar mais distribuidoras”, afirma Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE e presidente executivo na NovaBio.

Cunha fez a afirmação em entrevista ao JornalCana.

Segundo ele, criar distribuidoras vinculadas a usinas é “uma rota para se evitar a venda direta de hidratado.”

A venda direta é proposta em projetos em tramitação no Senado e na Câmara Federal.

Para obter mais informações sobre a proposta, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu que o Ministério de Minas e Energia (MME) reunisse representantes do setor e de agentes públicos.

A reunião foi realizada na quinta-feira (23/01) em Brasília.

Distribuidoras de usinas: sem respaldo


O presidente do Sindaçúcar-PE e presidente executivo no NovaBio participou do encontro do MME.

Segundo ele, não é preciso criar agentes comercializadores.

“Para haver mais produção tem que haver melhores níveis de comercialização para produtores e consumidores pelo caminho dos postos”, destaca ele.

“Depreendemos da reunião em Brasília que a venda direta será autorizada e que a Receita Federal não concorda com a proposta da criação das ‘distribuidoras vinculadas’ na ANP“, relata.

Venda direta: o que está em estudo


Conforme ele, o que resta em estudo [sobre a venda direta] é:

se será um sistema “dual” (partilhamento entre produtor e distribuidoras na quitação do PIS/Cofins) com monofasia (só produtor paga) na venda direta e bifasia (produtor e distribuidoras pagam) nas vendas tradicionais às distribuidorasou se tudo será monofásico ao invés de dual .

“Entendemos que a monofasia é intrínseca apenas na venda direta”, afirma.

“E não entendemos porque a Receita nunca implementou monofasia nas vendas a distribuidoras até hoje e por que pretende agir dessa forma agora?”

E arremata: “impingir-se monofasia até nas vendas que continuarão nas distribuidoras é punir o produtor com mais tributos.”

“E premiar o distribuidor com desoneração”, emenda.

“O que está em análise não é agente ou distribuidor vinculado, e sim a venda direta de etanol hidratado.”


Fonte: Jornal Cana

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